O governo federal e estados discutiram nesta sexta-feira (15) uma proposta de acordo que pode permitir a suspensão do pagamento do Bolsa Família para até 22 mil beneficiários.

Segundo o G1, a medida valeria para famílias com irregularidades no cadastro como, por exemplo, indícios de fraudes, renda excessivamente alta e posse em cargos políticos.

O acordo ainda não foi fechado porque a União pediu mais tempo para analisar o caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta costurar um entendimento entre o governo federal e os estados, que questionam um suposto tratamento desigual entre os entes da federação no cancelamento dos benefícios do programa.

Os técnicos da União devem discutir a questão e apresentar uma resposta ao STF em cinco dias. A sugestão do governo será avaliada pelos representantes dos governos locais. A audiência, que durou quase cinco horas, contou com a presença de juízes do gabinete do ministro Gilmar Mendes, que é o relator do caso, defensores públicos e representantes de governos estaduais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a falta de um censo demográfico e o impacto da pandemia provocaram discrepância nos pagamentos do programa social diante do aumento da pobreza do país em algumas regiões. Segundo a advogada da União Andréa Dantas, o governo saiu de uma situação de pleno atendimento do programa para uma situação de ter que priorizar atendimentos.

Fonte: Bahianoticias

Abuso de Poder Econômico: Ex-prefeito Léo Brito e Dr. Pedro Chicon

Alcobaça: A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito de Alcobaça, Léo Brito (PSD), à perda dos direitos políticos por oito anos em Ação de

ACM Neto lidera corrida eleitoral para governador, diz pesquisa

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem 23% nas intenções de voto em pesquisa para medir preferência por candidatos ao Governo do Estado

Prefeitura faz obra de drenagem no bairro Caminho do Mar

Teixeira de Freitas: Nesta segunda-feira (29), a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas dá continuidade à obra de drenagem no bairro Caminho

Prefeitura de Teixeira investe em novas motocicletas para atender à

Teixeira de Freitas: Investimento em melhorias para atender a população tem sido constantes. A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Eujácio Dantas foi a Salvador em defesa dos voos no Aeroporto de

Teixeira de Freitas: Eujácio Dantas, ex-secretário de saúde de Teixeira de Freitas, tem se mostrado indignado com a possibilidade da suspensão

Teixeira: “o protagonismo é coletivo”, diz Daniel Moraes,

Teixeira de Freitas: Em eleição que aconteceu nesta quarta-feira, 24, o advogado Daniel Moraes foi reeleito presidente da OAB-Subseção Teixeira

Após audiência com o governador Rui Costa, Niltinho anuncia obras

Lajedão: O deputado estadual Niltinho (PP) e o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) se reuniram no início da semana, no dia 22, com o

Em evento do PSD, Pacheco confirma pré-candidatura ao Planalto

Em evento nacional do PSD nesta quarta-feira, 24, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a pré-candidatura ao Palácio do Planalto. O

Infraestrutura: Prefeitura de Teixeira avança na Pavimentação de

Teixeira de Freitas: Mais avanços em obras que trazem inúmeros benefícios para a população de Teixeira de Freitas. A Prefeitura Municipal atua

David da Caixa perde mais uma ação contra o prefeito Silvio

Caravelas: Mais uma vez o ex-candidato a prefeito de Caravelas, Neuvaldo David de Oliveira, o David da Caixa, perde uma ação na Justiça para o

Nossos Apoiadores: